{"id":631,"date":"2020-05-07T21:28:10","date_gmt":"2020-05-08T00:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/?page_id=631"},"modified":"2026-03-10T15:55:48","modified_gmt":"2026-03-10T18:55:48","slug":"doc-216-direitos-e-deveres-dos-pacientes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/?page_id=631","title":{"rendered":"DOC – 216 – DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/td>\nDIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES<\/b><\/span><\/td>\n\n

PAGINA<\/strong><\/span><\/p>\n

1 DE 1<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
INSTITUCIONAL<\/strong><\/span><\/td>\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O: 01\/2019<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
DOC n\u00ba 216<\/strong><\/span><\/td>\nREVIS\u00c3O: n\u00ba 04 – 03\/2025<\/strong><\/span><\/td>\nPR\u00d3XIMA REVIS\u00c3O: 03\/2027<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

DIREITOS DOS PACIENTES<\/u><\/strong><\/p>\n

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  1. O paciente tem o direito a atendimento digno, atencioso e respeitoso, por parte de todos os profissionais de sa\u00fade, sem preconceito de ra\u00e7a, credo, cor, idade, sexo, diagn\u00f3stico ou qualquer outra forma de preconceito.<\/li>\n
  2. O paciente tem direito de ser identificado pelo nome completo ou pelo seu nome social. N\u00e3o deve ser chamado pelo nome de doen\u00e7a, do agravo \u00e0 sa\u00fade ou de forma gen\u00e9rica ou quaisquer outras formas impr\u00f3prias, desrespeitosas ou preconceituosas.<\/li>\n
  3. O paciente tem direito a receber do colaborador adequado, presente no local, aux\u00edlio imediato e oportuno para melhoria do seu conforto e bem-estar.<\/li>\n
  4. O paciente tem direito a identificar o profissional por crach\u00e1 vis\u00edvel, que dever\u00e1 ser mantido em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  5. O paciente tem direito de exigir que a Ophthal cumpra todas as normas de preven\u00e7\u00e3o e controle de infec\u00e7\u00e3o hospitalar, conforme o regulamento pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, contidas no Programa de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/li>\n
  6. O paciente tem direito a informa\u00e7\u00f5es claras, simples e compreens\u00edveis, adaptadas \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o cultural, a respeito das a\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e terap\u00eauticas, a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, a localiza\u00e7\u00e3o da sua patologia, a necessidade de anestesia, o instrumental a ser utilizado e quais regi\u00f5es do corpo ser\u00e3o afetadas pelos procedimentos.<\/li>\n
  7. O paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentos diagn\u00f3sticos ou terap\u00eauticos a serem realizados como parte do tratamento. Deve consentir de forma livre, volunt\u00e1ria, esclarecida e com adequada informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  8. O paciente tem direito de encontrar seu prontu\u00e1rio preenchido corretamente e leg\u00edvel, esse prontu\u00e1rio dever\u00e1 conter o conjunto de documentos padronizados do hist\u00f3rico do paciente, princ\u00edpio e evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, racioc\u00ednio cl\u00ednico, exames, conduta terap\u00eautica e demais relat\u00f3rios e anota\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas.<\/li>\n
  9. O paciente tem o direito de receber toda informa\u00e7\u00e3o sobre os medicamentos que lhe ser\u00e3o administrados, podendo n\u00e3o autorizar o tratamento indicado, assumindo pessoal e individualmente todas as consequ\u00eancias e responsabilidades pertinentes a recusa.<\/li>\n<\/ol>\n

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    1. O paciente tem o direito de receber toda informa\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos que ser\u00e3o realizados, podendo n\u00e3o autorizar o procedimento indicado, assumindo pessoal e individualmente todas as consequ\u00eancias e responsabilidades pertinentes a recusa.<\/li>\n<\/ol>\n

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      1. O paciente tem direito de receber as receitas sem c\u00f3digos ou abreviaturas. As receitas devem ser datilografadas, digitadas ou ter caligrafia leg\u00edvel, al\u00e9m da assinatura e do carimbo com o n\u00famero do registro do respectivo conselho profissional.<\/li>\n
      2. O paciente tem direito de ser informado sobre a proced\u00eancia do sangue ou hemoderivados para transfus\u00e3o, bem como a comprova\u00e7\u00e3o das sorologias efetuadas e a sua validade.<\/li>\n
      3. O paciente tem direito \u00e0 seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica, respeitados os recursos e procedimentos de seguran\u00e7a estabelecidos e as instala\u00e7\u00f5es da Ophthal.<\/li>\n
      4. O paciente tem direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias relativas a seu tratamento, incluindo exames e medica\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 tabela de pre\u00e7os e servi\u00e7os hospitalares oferecidos pela Ophthal.<\/li>\n
      5. O paciente tem direito de ser resguardado dos seus segredos, por meio da manuten\u00e7\u00e3o do sigilo profissional desde que n\u00e3o acarrete riscos a terceiros ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/li>\n
      6. O paciente tem direito a manter sua privacidade, com atendimento em lugar adequado e conduta profissional que resguarde essa privacidade.<\/li>\n
      7. O paciente tem direito de ter respeitada a sua cren\u00e7a espiritual e religiosa.<\/li>\n
      8. O paciente tem direito de ter assegurada a preserva\u00e7\u00e3o de sua imagem e identidade e respeito a seus valores \u00e9ticos, morais e culturais, independente de seu estado de consci\u00eancia.<\/li>\n
      9. A Ophthal apoia o direito do paciente em buscar uma segunda opini\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao seu diagn\u00f3stico ou tratamento, dentro ou fora da institui\u00e7\u00e3o, ficando sobre a responsabilidade do paciente ou fam\u00edlia o custo.<\/li>\n
      10. O paciente tem direito de ser informado, orientado e se necess\u00e1rio treinado sobre como conduzir seu autocuidado, recebendo instru\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas claras e leg\u00edveis sobre a continuidade de seu tratamento visando sua cura, reabilita\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria e de sequelas ou complica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
      11. O paciente tem direito de ser informado sobre todos os direitos citados anteriormente, sobre como se comunicar com as autoridades e lideran\u00e7as da Ophthal para obter informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos de d\u00favidas, apresenta\u00e7\u00e3o e reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

        \u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n

        \u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n

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        DEVERES DOS PACIENTES<\/u><\/strong><\/p>\n

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        1. O paciente e\/ou o seu respons\u00e1vel legal tem o dever de dar informa\u00e7\u00f5es precisas, completas e apuradas sobre o hist\u00f3rico de sa\u00fade, doen\u00e7as pr\u00e9vias, procedimentos m\u00e9dicos anteriores e outros problemas relacionados \u00e0 sua sa\u00fade.<\/li>\n
        2. O paciente tem o dever de informar as mudan\u00e7as inesperadas do seu estado de sa\u00fade atual aos profissionais respons\u00e1veis pelo seu tratamento.<\/li>\n
        3. O paciente tem o dever de demonstrar o entendimento das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo efetuadas ou propostas visando \u00e0 cura dos agravos \u00e0 sua sa\u00fade, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o das complica\u00e7\u00f5es ou sequelas, \u00e0 sua reabilita\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sua sa\u00fade, fazendo perguntas sempre que tiver d\u00favidas.<\/li>\n
        4. O paciente tem o dever de seguir as instru\u00e7\u00f5es recomendadas pela equipe multiprofissional que o assiste, sendo respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias da sua recusa.<\/li>\n
        5. O paciente tem o dever de indicar o respons\u00e1vel financeiro pelo seu tratamento hospitalar, informando \u00e0 Ophthal quaisquer mudan\u00e7as nessa indica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
        6. O paciente tem o dever de respeitar os direitos dos demais pacientes, acompanhantes, colaboradores e prestadores de servi\u00e7o da Ophthal.<\/li>\n
        7. O paciente tem o dever de zelar, e solicitar que os seus visitantes e acompanhantes tamb\u00e9m o fa\u00e7am, pelas propriedades da Ophthal colocadas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para o seu conforto e tratamento.<\/li>\n
        8. O paciente tem o dever de participar do seu plano de tratamento ou indicar quem possa faz\u00ea-lo.<\/li>\n
        9. O paciente tem o dever de atender e respeitar a proibi\u00e7\u00e3o de fumo nas depend\u00eancias da Ophthal, extensiva aos seus acompanhantes, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/li>\n
        10. O paciente tem o dever de indicar o respons\u00e1vel financeiro por seu atendimento m\u00e9dico-hospitalar, e no caso de estar recebendo cobertura da fonte pagadora:<\/li>\n<\/ol>\n

          11.1 Conhecer e dar conhecimento \u00e0 Ophthal e ao seu m\u00e9dico da extens\u00e3o da cobertura financeira do seu Plano de Sa\u00fade, Seguradora ou Empresa, assim como as poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

          11.2 Informar a Ophthal e ao seu M\u00e9dico titular sobre as mudan\u00e7as inesperadas na cobertura do seu Plano de Sa\u00fade, Seguradora ou Empresa, assim como as outras restri\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

          11.3 Ser respons\u00e1vel por toda e qualquer despesa incorrida durante o seu atendimento ambulatorial, mediante glosa ou situa\u00e7\u00f5es de conflito com seu Plano de Sa\u00fade, Seguradora ou Empresa comprometendo a negociar diretamente com os mesmos e isentando a Ophthal de qualquer responsabilidade.<\/p>\n

            \n
          1. O paciente tem o dever de respeitar os direitos dos demais pacientes, funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o da Ophthal, tratando-os com urbanidade e cortesia, contribuindo no controle de ru\u00eddos e comportamento de seus acompanhantes.<\/li>\n<\/ol>\n

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            \u00a0Elabora\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

            \u00a0Comiss\u00e3o da qualidade<\/span><\/td>\n

            		Revis\u00e3o<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

            Comiss\u00e3o da qualidade<\/span>
            \nConsultoria – QualyConsult<\/span>
            \nConsultoria jur\u00eddica \u2013 Souza Assis Sociedade de Advogados<\/span><\/td>\n

            		Aprova\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/span>
            \nDr. Renato Gonzaga \u2013 S\u00f3cio-Diretor<\/span>
            \nDr. Evandro Schapira \u2013 S\u00f3cio-Diretor<\/span>
            \nDr Nelson Fukushima- S\u00f3cio-Diretor<\/span>
            \nDr Rodrigo Brant \u2013 S\u00f3cio -Diretor<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES PAGINA 1 DE 1 INSTITUCIONAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O: 01\/2019 DOC n\u00ba 216 REVIS\u00c3O: n\u00ba 04 – 03\/2025 PR\u00d3XIMA REVIS\u00c3O: 03\/2027 DIREITOS DOS PACIENTES   O paciente tem o direito a atendimento digno, atencioso e respeitoso, por parte de todos os profissionais de sa\u00fade, sem preconceito de ra\u00e7a, credo, cor, idade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":568,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"blank-page-with-container.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-631","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=631"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2807,"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/631\/revisions\/2807"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/intranet.ophthal.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}